Termos e Condições

Última atualização: 9 de setembro de 2026

SUMÁRIO

ACORDO COM OS TERMOS

Estes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculante celebrado entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”), e a Asky AI (“Empresa”, “nós”, “nosso” ou “conosco”), a respeito do seu acesso e uso do site https://asky.ai, bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de qualquer forma conectado a ele (coletivamente, o “Site”). Estamos registrados na Austrália e temos nosso escritório registrado em 21 Village Bvd, Pimpama, Queensland 4209. Você concorda que, ao acessar o Site, leu, entendeu e concordou em se vincular a todos estes Termos de Uso. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site periodicamente são expressamente incorporados a este documento por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações a estes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Iremos avisá-lo sobre quaisquer alterações atualizando a data de “Última atualização” destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber notificação específica de cada alteração. Certifique-se de verificar os Termos aplicáveis sempre que usar o nosso Site, para entender quais Termos se aplicam. Você estará sujeito a, e será considerado ciente e aceitante de, quaisquer alterações em Termos de Uso revisados pelo seu uso continuado do Site após a data em que tais Termos de Uso revisados forem publicados.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento, ou que nos sujeite a qualquer exigência de registro nessa jurisdição ou país. Assim, as pessoas que optarem por acessar o Site a partir de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que forem aplicáveis.

Todos os usuários menores de idade na jurisdição em que residem (geralmente com menos de 18 anos) devem ter a permissão de, e ser diretamente supervisionados por, seus pais ou responsáveis para usar o Site. Se você é menor de idade, seus pais ou responsáveis devem ler e concordar com estes Termos de Uso antes de você usar o Site.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, o Site é de nossa propriedade exclusiva, e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs do site, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos do Site (coletivamente, o “Conteúdo”) e as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos nele contidos (as “Marcas”) são de nossa propriedade ou controle, ou licenciados para nós, e são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas, bem como por diversas outras leis de propriedade intelectual e de concorrência desleal dos Estados Unidos, leis internacionais de direitos autorais e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site “COMO ESTÃO” apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site nem qualquer Conteúdo ou Marca pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou de outra forma explorada para qualquer finalidade comercial, sem a nossa autorização prévia e expressa por escrito.

Desde que você seja elegível para usar o Site, é concedida a você uma licença limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha acesso legítimo, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você sobre o Site, o Conteúdo e as Marcas.

DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

Ao usar o Site, você declara e garante que: (1) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (2) você não é menor de idade na jurisdição em que reside, ou, se for, obteve a permissão dos seus pais para usar o Site; (3) você não acessará o Site por meios automatizados ou não humanos, seja por bot, script ou de outra forma; (4) você não usará o Site para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada; e (5) o seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Site (ou de qualquer parte dele).

ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não pode ser usado em conexão com empreendimentos comerciais, exceto aqueles especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário do Site, você concorda em não:

CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

O Site não oferece aos usuários a possibilidade de enviar ou publicar conteúdo. Podemos oferecer a você a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, executar, distribuir ou divulgar conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, entre outros, textos, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões, informações pessoais ou outro material (coletivamente, “Contribuições”). As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Site e por meio de sites de terceiros. Assim, quaisquer Contribuições que você transmitir podem ser tratadas de acordo com a Política de Privacidade do Site. Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, você declara e garante que:

Qualquer uso do Site em violação ao acima exposto viola estes Termos de Uso e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão dos seus direitos de uso do Site.

LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Você e o Site concordam que podemos acessar, armazenar, processar e usar quaisquer informações e dados pessoais que você fornecer, de acordo com os termos da Política de Privacidade e as suas escolhas (incluindo configurações).

Ao enviar sugestões ou outro feedback sobre o Site, você concorda que podemos usar e compartilhar esse feedback para qualquer finalidade, sem compensação para você.

Não reivindicamos qualquer propriedade sobre as suas Contribuições. Você mantém a propriedade total de todas as suas Contribuições e de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados a elas. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou afirmações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área do Site. Você é o único responsável pelas suas Contribuições ao Site e concorda expressamente em nos isentar de qualquer e toda responsabilidade, e em se abster de qualquer ação legal contra nós a respeito das suas Contribuições.

ENVIOS

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações sobre o Site (“Envios”) fornecidas por você a nós são não confidenciais e passam a ser de nossa propriedade exclusiva. Deteremos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos direito ao uso e à divulgação irrestritos desses Envios para qualquer finalidade lícita, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação para você. Você renuncia por este meio a todos os direitos morais sobre tais Envios, e garante que tais Envios são originais seus ou que você tem o direito de enviá-los. Você concorda que não haverá recurso contra nós por qualquer alegada ou real violação ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade em seus Envios.

GESTÃO DO SITE

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site quanto a violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades competentes; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso a, limitar a disponibilidade de, ou desativar (na medida tecnologicamente viável) quaisquer de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover do Site ou de outra forma desativar todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou que sobrecarreguem os nossos sistemas; e (5) de outra forma gerenciar o Site de maneira a proteger os nossos direitos e propriedade e a facilitar o funcionamento adequado do Site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nos importamos com a privacidade e a segurança dos dados. Consulte a nossa Política de Privacidade: https://asky.ai/br/privacy. Ao usar o Site, você concorda em se vincular à nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos de Uso. Informamos que o Site é hospedado na Austrália. Se você acessar o Site de qualquer outra região do mundo com leis ou outras exigências que regem a coleta, o uso ou a divulgação de dados pessoais diferentes das leis aplicáveis na Austrália, então, por meio do seu uso continuado do Site, você está transferindo os seus dados para a Austrália e concorda que os seus dados sejam transferidos e processados na Austrália.

PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO E USO DO SITE (INCLUSIVE BLOQUEANDO DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU COMPROMISSO CONTIDO NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR O SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE, OU EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA PUBLICADO, A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se encerrarmos ou suspendermos a sua conta por qualquer motivo, você fica proibido de se cadastrar e criar uma nova conta em seu nome, com nome falso ou emprestado, ou em nome de terceiros, mesmo que esteja agindo em nome de terceiros. Além de encerrar ou suspender a sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, buscar reparação cível, criminal e cautelar.

MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso Site. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar total ou parcialmente o Site sem aviso a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Site.

Não podemos garantir que o Site estará disponível o tempo todo. Podemos ter problemas de hardware, software ou outros, ou precisar realizar manutenção relacionada ao Site, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou de outra forma modificar o Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio a você. Você concorda que não temos nenhuma responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniente causado pela sua incapacidade de acessar ou usar o Site durante qualquer período de inatividade ou descontinuação do Site. Nada nestes Termos de Uso será interpretado como uma obrigação de mantermos e apoiarmos o Site, ou de fornecermos quaisquer correções, atualizações ou versões relacionadas a ele.

LEI APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos e definidos de acordo com as leis da Austrália. A Asky AI e você consentem irrevogavelmente que os tribunais da Austrália terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir em conexão com estes termos.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Negociações informais

Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada a estes Termos de Uso (cada uma, uma “Disputa”, e coletivamente, as “Disputas”), apresentada por você ou por nós (individualmente, uma “Parte” e coletivamente, as “Partes”), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa (exceto aquelas expressamente previstas abaixo) de maneira informal, por pelo menos trinta (30) dias, antes de iniciar a arbitragem. Tais negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte à outra.

Arbitragem vinculante

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este contrato, incluindo qualquer questão sobre sua existência, validade ou rescisão, será encaminhada e finalmente resolvida pela Corte Internacional de Arbitragem Comercial da Câmara Europeia de Arbitragem (Bélgica, Bruxelas, Avenue Louise, 146), de acordo com as Regras dessa ICAC, que, em decorrência dessa referência, são consideradas parte desta cláusula. O número de árbitros será um (1). A sede, ou local legal, da arbitragem será Pimpama, Austrália. O idioma do processo será o inglês. A lei aplicável ao contrato será a lei substantiva da Austrália.

Restrições

As Partes concordam que qualquer arbitragem se limitará à Disputa entre as Partes individualmente. Na medida máxima permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será combinada com qualquer outro processo; (b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada em regime de ação coletiva ou por meio de procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em suposta capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.

Exceções às negociações informais e à arbitragem

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima sobre negociações informais e arbitragem vinculante: (a) quaisquer Disputas destinadas a fazer valer ou proteger, ou relativas à validade de, quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de tutela cautelar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa que se enquadre na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente, entre os tribunais listados acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

CORREÇÕES

Pode haver informações no Site que contenham erros de digitação, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e diversas outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar as informações no Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SITE É FORNECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E CONFORME DISPONÍVEL. VOCÊ CONCORDA QUE O SEU USO DO SITE E DOS NOSSOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM O SITE E O SEU USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO OFERECEMOS GARANTIAS OU DECLARAÇÕES SOBRE A EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DO SITE, OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS AO SITE, E NÃO ASSUMIREMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE POR (1) ERROS, ENGANOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU FINANCEIRAS NELES ARMAZENADAS, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O SITE, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS, OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DO SITE. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS, ASSEGURAMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, DE QUALQUER SITE VINCULADO, OU DE QUALQUER SITE OU APLICATIVO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE NEM DE FORMA ALGUMA RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO DE QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER FORNECEDOR TERCEIRIZADO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU MELHOR JULGAMENTO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DO SITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar-nos de responsabilidade, incluindo as nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrentes de: (1) uso do Site; (2) violação destes Termos de Uso; (3) qualquer violação das suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso; (4) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (5) qualquer ato prejudicial manifesto em relação a qualquer outro usuário do Site com quem você tenha se conectado através do Site. Não obstante o exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão pela qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com a nossa defesa em tais reivindicações. Envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reivindicação, ação ou processo sujeito a esta indenização, assim que tomarmos conhecimento dele.

DADOS DO USUÁRIO

Manteremos determinados dados que você transmitir ao Site com a finalidade de gerenciar o desempenho do Site, bem como dados relacionados ao seu uso do Site. Embora realizemos backups regulares e rotineiros dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmitir ou que se relacionem a qualquer atividade realizada por você usando o Site. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e renuncia por este meio a qualquer direito de ação contra nós decorrente de tal perda ou corrupção de dados.

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS

Visitar o Site, enviar-nos e-mails e preencher formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e no Site, satisfazem qualquer exigência legal de que tal comunicação seja feita por escrito. VOCÊ CONCORDA, POR ESTE MEIO, COM O USO DE ASSINATURAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS ELETRÔNICOS, BEM COMO COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU ATRAVÉS DO SITE. Você renuncia, por este meio, a quaisquer direitos ou exigências previstos em quaisquer estatutos, regulamentos, normas, portarias ou outras leis, em qualquer jurisdição, que exijam assinatura original, ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou pagamentos ou concessão de créditos por qualquer meio que não seja eletrônico.

COMUNICAÇÕES POR SMS

Ao fornecer o seu número de telefone e concordar em receber SMS, você consente em receber mensagens de texto da Asky, incluindo OTPs de login, atualizações de pedidos e notificações importantes de conta. A frequência das mensagens pode variar. Podem ser cobradas tarifas de mensagens e dados. Você pode responder STOP para cancelar a assinatura ou HELP para obter ajuda.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós no Site ou a respeito do Site constituem o acordo e o entendimento integral entre você e nós. A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso operam na máxima medida permitida por lei. Podemos ceder quaisquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causada por qualquer motivo além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte dela será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e a exequibilidade das disposições restantes. Não há relação de joint venture, sociedade, emprego ou agência criada entre você e nós em decorrência destes Termos de Uso ou do uso do Site. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós pelo fato de os termos terem sido por nós redigidos. Você renuncia, por este meio, a quaisquer defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos de Uso e na ausência de assinatura das partes para a sua execução.

CONTATO

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